Processo 215484/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2011 14:08
Autuado em 14/04/2011 14:08
Oficio de encaminhamento 221/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 703/2012 da Segunda Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão   703/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
14/03/2012 Acórdão   703/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
Interessado NERI DE JESUS DO BONFIM
Interessado OSMARIO DE LIMA PORTELA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2012 13:27 Juntada de AR oficio 199/12-OPD-DEX
04/04/2012 08:41 AR de devolução dos autos físicos
20/12/2011 08:44 do Protocolo nº 73961-0/11, referente a Resposta aos Ofícios 1589/11 e 1590/11 - CC-PF
15/12/2011 09:34 do Protocolo 736070/11
14/12/2011 09:41 ntada de AR ofício 1590/11-OCN-DCM
14/12/2011 09:27 ntada de AR ofício 1589/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/11/2011 Ofício de Contraditório   1589/ 2011 22/11/2011 
DCM  17/11/2011 Ofício de Contraditório   1590/ 2011 22/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2012 391 Despacho Processual Diverso nº 688/2012
23/03/2012 368 Acórdão nº 703/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3017/2011
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2713/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5374/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2012 13:52 DP  
19/04/2012 11:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 691/2012 -
19/04/2012 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 688/2012 -
18/04/2012 09:49 DEX Informação nº 613/2012 -
18/04/2012 09:49 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 199/2012 -
14/03/2012 15:08 S2C Acórdão nº 703/2012 -
14/03/2012 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 580/2012 -
14/03/2012 15:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 496/2012 -
07/02/2012 08:28 GCNB  
02/02/2012 14:05 SMPjTC Parecer nº 991/2012 - Pela regularidade com recomendação. Prestação de Contas do exercício 2010. Contraditório apresentado. Pela Regularidade com Recomendações.
21/12/2011 15:33 DCM Instrução nº 186/2012 -
21/12/2011 08:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1803/2011 -
21/12/2011 08:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3017/2011 -
11/11/2011 13:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 2270/2011 -
11/11/2011 13:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1589/2011 -
11/11/2011 13:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1590/2011 -
10/11/2011 12:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1498/2011 -
10/11/2011 12:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2713/2011 -
27/05/2011 09:42 DCM Instrução nº 2575/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/05/2011 09:42 DCM Instrução nº 2605/2011 -
14/04/2011 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5374/2011 -

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